Semana passada falamos da ação da Nintendo contra o Yuzu e não deu outra: segundo o documento postado no perfil OatmealDome no X, a Tropic Haze, empresa por trás do emulador, deve entrar em "acordo" com a Big N.
A liminar da corte de Rhode Island, com data de hoje, cita moção conjunta entre as partes, ou seja, um acordo para que o caso não siga nos tribunais. Ficou determinado tudo o que a Tropic Haze deve fazer, entre as várias obrigações. Claro que a principal é o encerramento das atividades do grupo.
[yuzu]
yuzu, in its current form, will cease to exist.
Their settlement with Nintendo prohibits any distribution of yuzu in built and source code form. Development must also stop.
The yuzu website and related services will also be shut down.https://t.co/INBkXCf38d pic.twitter.com/rMeKeRCeFv
— OatmealDome (@OatmealDome) March 4, 2024
Indenização e fim
A Nintendo deve receber indenização de US$ 2,4 milhões. A liminar também determina a proibição da Tropic Haze de que "seus membros, agentes, servidores, empregados, contratados independentes, sucessores, cessionários e todos aqueles que atuam em privacidade ou sob seu controle" façam marketing, promoção, venda, teste, hospedagem, clonagem ou qualquer forma de distribuição do Yuzu, seu código-fonte ou recursos relacionados.
A decisão se aplica a outros software com a mesma finalidade, evitando que mudem o nome do projeto, o software ou tentem contornar a proibição. Eles também devem:
- encerrar o site, o domínio yuzu-emu.org e similares que tenham sob controle, e excluir todos os perfis de mídias sociais relacionados ao Yuzu;
- "destruir por exclusão" o código-fonte do Yuzu e ferramentas específicas como os de hack do Switch, entre eles TegraRcmGUI, Hekate, Atmosphère, Lockpick_RCM, NDDumpTool, nxDumpFuse e TegraExplorer, se a Nintendo assim exigir;
- entregar sob pedido da Nintendo qualquer hardware usado para o desenvolvimento do Yuzu, como versões modificadas do Switch.
Dois coelhos com uma paulada
O documento é cuidadosamente específico não só sobre o Switch, mas empreitadas futuras. Entre outras proibições, fica estabelecido que os criadores do Yuzu não devem "cometer outras violações de propriedade intelectual da Nintendo em nível mundial, seja ela existente hoje ou criada no futuro". Também não podem "efetuar cessões ou transferências, formar novas entidades ou associações, ou usar qualquer outro dispositivo com a finalidade de contornar ou de outra forma evitar proibições estabelecidas nos subparágrafos".
Claro que a ideia aqui é não só matar o Yuzu, mas derivados dele – já se prevenindo contra futuros emuladores do Switch 2, que como se presume, seria facilmente desenvolvido com a mesma base.
Ao contrário do que alguns cogitaram, a decisão não afeta o status legal da emulação. Por ser um acordo, ela não tem efeito sobre a jurisprudência existente (aquela do caso Sony vs Bleem!, de 1999). A Tropic Haze preferiu pagar alguns milhões à Nintendo e sair de fininho do que gastar muito mais com uma possível longa sequência de disputas judiciais. Era exatamente o que a Nintendo tinha em mente, claro.
Se você quiser o Yuzu por algum motivo (estudo do código, por exemplo), ainda pode baixá-lo no site do projeto, mas corra porque não deve ser por muito tempo.
